POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 12 de maio de 2026
Vigência: a partir da data acima

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

Pride Music Com. Imp. Dist. Ltda. ("Pride Music", "nós", "nosso"), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 68.370.543/0001-34, com sede na Avenida Otto Baumgart, 800 - Galpões 3 e 4 - São Paulo/SP - CEP 02049-000, é a controladora dos dados pessoais tratados em conexão com o site www.pridemusicshop.com.br e demais serviços relacionados.

2. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

Em conformidade com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), nomeamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Contato do Encarregado: [email protected]

Atribuições: receber requisições de titulares, prestar esclarecimentos, atender determinações da ANPD e orientar funcionários sobre boas práticas de tratamento de dados.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

- Nome completo, e-mail, telefone, CPF e endereço (cadastro e checkout)
- Dados de entrega para envio de produtos
- Histórico de pedidos e preferências de comunicação

3.2. Dados de navegação e comportamento

- Endereço IP, identificador de dispositivo, tipo de navegador, sistema operacional
- Páginas visitadas, produtos visualizados, tempo de permanência, origem do acesso
- Cookies e tecnologias similares (ver Política de Cookies)

3.3. Dados de transação

- Dados de pagamento são processados diretamente pelo gateway de pagamento e NÃO são armazenados em nossos sistemas

3.4. Dados que NÃO coletamos

Não coletamos dados pessoais sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos) e não solicitamos esse tipo de informação.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

FINALIDADE BASE LEGAL (LGPD art. 7)
Processar compras, pagamentos e entregas Execução de contrato
Criar e gerenciar conta de usuário Execução de contrato
Enviar comunicações de marketing (e-mail, SMS) Consentimento
Personalizar conteúdo e ofertas no site Legítimo interesse
Prevenção a fraude e segurança da plataforma Legítimo interesse
Atendimento ao cliente e suporte Execução de contrato
Cumprimento de obrigações legais e fiscais Obrigação legal
Análise estatística e melhoria do site Legítimo interesse
Anúncios direcionados e remarketing Consentimento (cookies)

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Para viabilizar nossos serviços, compartilhamos dados pessoais com os seguintes operadores e parceiros, exclusivamente para as finalidades descritas:

5.1. Plataformas de publicidade e análise

- Meta Platforms, Inc. (Facebook, Instagram) - utilizamos o Meta Pixel (também conhecido como Facebook Pixel) para mensurar campanhas, criar Públicos Personalizados (Custom Audiences) e exibir anúncios direcionados a usuários do nosso site em produtos Meta. Dados compartilhados: identificadores de navegador/dispositivo, eventos de navegação (visualização de produto, adição ao carrinho, compra), em conformidade com o Acordo de Processamento de Dados da Meta (https://www.facebook.com/legal/terms/businesstools).

- Google LLC - utilizamos Google Analytics, Google Tag Manager e Google Ads para análise estatística, gestão de tags de marketing e exibição de anúncios direcionados. Dados compartilhados: identificadores anonimizados, eventos de navegação, conversões.

5.2. Operadores essenciais

- Gateways de pagamento (para processar compras)
- Transportadoras (para entrega de produtos)
- Provedores de e-mail marketing (para envio de comunicações com consentimento)
- Provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem

5.3. Obrigação legal

Podemos compartilhar dados quando exigido por autoridade judicial, regulatória ou administrativa competente.

NÃO VENDEMOS SEUS DADOS PESSOAIS A TERCEIROS.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos operadores listados acima (Meta, Google) estão localizados nos Estados Unidos e podem processar seus dados fora do Brasil. As transferências internacionais ocorrem sob garantias adequadas previstas no artigo 33 da LGPD, incluindo:

- Cláusulas contratuais padrão entre Pride Music e operadores
- Certificações internacionais de proteção de dados
- Em alguns casos, consentimento específico do titular

7. TEMPO DE RETENÇÃO

CATEGORIA DE DADO TEMPO DE RETENÇÃO
Cadastro de conta ativa Enquanto a conta estiver ativa
Conta inativa 5 anos após última atividade (prescrição comercial)
Histórico de pedidos 5 anos (obrigação fiscal - art. 195 CTN)
Dados de pagamento Não armazenamos
Logs de navegação 6 meses
Cookies Conforme prazo de cada cookie (ver Política de Cookies)
Consentimentos marketing Enquanto não revogados pelo titular

Após o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, exceto quando a guarda for exigida por obrigação legal ou para o exercício regular de direitos em processo judicial.

8. DIREITOS DO TITULAR (LGPD art. 18)

Você, como titular dos dados, tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
- Acesso aos dados que temos sobre você
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
- Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências
- Revogação do consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa
- Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD

Como exercer seus direitos: envie sua solicitação para [email protected] com o assunto "LGPD - [seu direito]". Responderemos em até 15 dias úteis.

9. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgação ou destruição, incluindo:

- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as comunicações
- Controle de acesso baseado em funções (princípio do menor privilégio)
- Monitoramento contínuo de tentativas de acesso indevido
- Treinamento regular de equipe sobre proteção de dados
- Avaliação periódica de fornecedores e parceiros

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme art. 48 da LGPD.

10. COOKIES

Esta página complementa a Política de Cookies (https://www.pridemusicshop.com.br/politica-de-cookies), que detalha os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como recusá-los ou desativá-los.

11. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se identificarmos coleta inadvertida, providenciamos a eliminação imediata.

12. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, novas regulamentações ou novos serviços. A data da última atualização é informada no topo desta página. Alterações materiais serão comunicadas aos titulares via e-mail ou aviso destacado no site.

13. CONTATO

Para dúvidas, reclamações ou exercício de direitos relacionados a esta Política:

Encarregado de Proteção de Dados: [email protected]
Razão Social: Pride Music Com. Imp. Dist. Ltda.
CNPJ: 68.370.543/0001-34
Endereço: Avenida Otto Baumgart, 800 - Galpões 3 e 4 - São Paulo/SP - CEP 02049-000

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à ANPD em https://www.gov.br/anpd/

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